Os dados não estão sujeitos a restrições por regulações de direitos autorais, marcas, patentes ou segredo industrial, sendo autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo inserido
no Portal (planilhas, gráficos, imagens, textos, tabelas, arquivos), devendo a fonte ser citada, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.